ÁREAS CONTAMINADAS/INFORMAÇÕES PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E GESTORES
Informações para Profissionais da Saúde e Gestores
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Vigilância

Os casos de contaminação ambiental são específicos, tendo características próprias que devem ser analisadas caso a caso. É preciso identificar as áreas, avaliar o risco à saúde e propor ações e estratégias de promoção da saúde e prevenção de agravos e doenças às populações expostas.

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No Brasil, o Ministério da saúde propõe um fluxo de atuação para os níveis nacionais, estaduais e municipais atuarem nestes casos:

1º passo

Identificação

2º passo

Priorização

3º passo

Avaliação, Análise e Diagnóstico

4º passo

Protocolo e Rotina

5º passo

Sistema de informação

 

 

Reconhecimento
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O reconhecimento de uma área contaminada deve envolver o conjunto dos compartimentos ambientais (resíduos, água superficial, água subterrânea, ar, solos, subsolos, sedimentos e biota) afetados pela contaminação, as atividades ali desenvolvidas, populações e animais expostos aos contaminantes.

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A Resolução CONAMA 420, de 28 de dezembro de 2009, dispõe sobre critérios e valores orientadores da qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas em decorrência de atividades antrópicas.

 

 

Avaliação de Risco à Saúde
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A avaliação de risco à saúde é a ferramenta adequada para indicar a probabilidade de efeitos danosos à saúde e permitir a tomada de decisão quanto às ações de gerenciamento dessas situações.

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Metodologia

No Brasil ainda não existem normas que regulamentem a metodologia e os resultados do procedimento de avaliação de risco. As recomendações devem ser avaliadas como um instrumento técnico-científico pelas esferas governamentais responsáveis pela tomada de decisão, mas com a devida adequação à realidade brasileira e aos recursos disponíveis.
Utiliza-se como referência as “Diretrizes para elaboração de estudo de avaliação de risco à saúde humana por exposição a contaminantes químicos” do Ministério da Saúde.

 

O processo completo da avaliação de risco permite:

1

Classificar o nível de perigo do local para a saúde pública;

2

Elaborar conclusões e recomendações para a saúde pública;

3

Elaborar recomendações para estudos ambientais futuros (se necessários); e

4

Identificar as ações necessárias para mitigar ou prevenir efeitos adversos à saúde.

 

A implementação de protocolos de avaliação de risco não é obrigatória em todos os casos de exposição humana a contaminantes químicos e sua realização deve levar em conta o princípio do poluidor-pagador, que impõe recuperar e/ou indenizar os danos causados.

 

 

Reabilitação
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As opções para reuso da área devem considerar o tamanho da mesma, proximidade da população vizinha, necessidades e desejos da população vizinha, vias de acesso, zoneamento do local ao redor da área, contaminação da área e metas de remediação

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Ações de intervenção:

Impermeabilização da área

(reduzir a percolação e lixiviação)

Instalação de barreiras hidráulicas

(captação de chorume)

Instalação de drenos para gases e líquidos

(sistema de bombeamento)

Tratamento da água e chorume

Manter a população que usa a área reabilitada informada sobre a situação ambiental da contaminação

Exemplos de usos futuros dados a essas áreas podem ser parques, campos de futebol, campos de golfe, praças, áreas verdes ou áreas recreacionais diversas.

 

Para mais informações acesse o Portal da Saúde