SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS/ INFORMAÇÕES PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E GESTORES
Informações para profissionais de saúde e gestores
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Vigilância

As situações de exposição humana a contaminantes químicos são específicas, tendo características próprias que devem ser analisadas caso a caso.

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Conheça a prosposta de fluxo de atuação que o Ministério da Saúde estipula para os casos de exposição de populações a substâncias químicas tóxicas, e as etapas para ações de vigilância em saúde dos casos:

1

Identificação

2

Priorização

3

Avaliação, Análise e Diagnóstico

4

Protocolo e Rotina

5

Sistema de informação

 

 

No decorrer de todo o fluxo de atuação é necessária a articulação intra e intersetorial para a qualificação dos dados, definição e implementação de ações de curto, médio e longo prazo.

 

 

Implementação
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São três os eixos para o desenvolvimento da vigilância em saúde de populações expostas a substâncias químicas em um território:
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VIGILÂNCIA DO RISCO
Caracterização das substâncias químicas perigosas e identificação das rotas de exposição
VIGILÂNCIA DA EXPOSIÇÃO
Avaliação sistemática da intensidade e duração da exposição humana às substâncias químicas perigosas, e monitoramento de sua presença no ar, no solo nas águas e na cadeia alimentar
VIGILÂNCIA DOS EFEITOS
Monitoramento epidemiológico, investigação da ocorrência de agravos sobre a saúde humana e acompanhamento da população exposta a curto e a longo prazo
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Protocolos de complexidade diferenciada sobre exposição ocupacional a substâncias químicas
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Para atender os trabalhadores com suspeita de doenças e agravos à saúde relacionados à exposição a substâncias químicas no trabalho, o Ministério da Saúde oferece aos profissionais do SUS os seguintes protocolos:
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Os documentos fazem recomendações e estabelecem parâmetros para os procedimentos compreendidos entre o primeiro atendimento até a notificação.
Atenção a Saúde dos Trabalhadores Expostos ao Chumbo Metálico
Pneumoconioses
Risco Químico - Atenção a Saúde dos Trabalhadores Expostos ao Benzeno
Câncer Relacionado ao Trabalho - Leucemia Mielóide Aguda / Síndrome Mielodisplásica Decorrente da Exposição ao Benzeno
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Regime Internacional de Segurança Química
Instrumentos Juridicamente Vinculantes
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Conferências e acordos internacionais de meio ambiente enfatizam a importância da gestão segura de substâncias químicas

Destacam a necessidade de que os países adotem medidas restritivas coletivas e, sobretudo, que desenvolvam sistemas nacionais para a sua gestão, incluindo a elaboração de legislação e mecanismos de implementação apropriados.

  • Convenção de Basiléia

    Estabelece mecanismos internacionais de controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, baseados no princípio do consentimento prévio e explícito para a importação, exportação e o trânsito de resíduos perigosos.

    Internalizada no Brasil, na íntegra, por meio do Decreto Nº 875, de 19 de julho de 1993, sendo também regulamentada pela Resolução Conama Nº 452, 02 de julho de 2012. Com a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, foi proibida definitivamente a importação de resíduos perigosos.

  • Convenção de Roterdã

    Sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado Aplicado a Certos Agrotóxicos e Substâncias Químicas Perigosas Objeto de Comércio Internacional.

    O Brasil assinou a Convenção em 1998 e aprovou seu texto por meio do Decreto Legislativo nº 197, de 7 de maio de 2004. A promulgação da Convenção de Roterdã no Brasil se deu através do Decreto nº 5.360, de 31 de janeiro de 2005.

  • Convenção de Estocolmo

    Sobre Poluentes Orgânicos Persistentes.

    O Brasil aprovou o texto da Convenção por meio do Decreto Legislativo nº 204, de 7 de maio de 2004, e promulgou o texto da Convenção em 2005, via o Decreto nº 5.472, de 20 de junho de 2005.

  • Convenção de Minamata

    De proteção à saúde humana e o meio ambiente das emissões e liberações antropegênicas de mercúrio e compostos de mercúrio.

    O Brasil assinou a Convenção 08 de agosto de 2017 e aprovou seu texto por meio do Decreto Legislativo nº 99, de 6 de julho de 2017.

 

 

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